Direito Societário
Da constituição da empresa à entrada de um novo sócio, cuidamos das regras que mantêm a sociedade organizada e os sócios alinhados.
Código Civil, arts. 981–1.141
Lei 6.404/1976 · Lei 8.934/1994
Lei Complementar 182/2021
O que fazemos
Estrutura sólida para crescer sem conflitos
Constituição de sociedades
Escolha do tipo societário adequado (limitada, unipessoal ou S.A.), elaboração do contrato social e registro na Junta Comercial.
Alterações contratuais
Entrada e saída de sócios, aumento ou redução de capital, mudança de objeto, sede e administração.
Acordo de sócios
Regras de decisão, direito de preferência, saída, não concorrência e solução de impasses, combinadas enquanto a relação vai bem.
Investimento e crescimento
Entrada de investidores, mútuo conversível, vesting e planos de opção, com atenção ao marco legal das startups.
Holdings e reorganizações
Estruturas para organizar participações societárias e patrimônio, e preparar a sucessão da empresa familiar.
Governança e rotinas societárias
Reuniões e assembleias de sócios, atas, procurações e o calendário de obrigações da sociedade.
Quando nos procurar
Situações comuns
- Vamos abrir uma empresa com um sócio. O que precisamos combinar antes?
- Um sócio quer sair. Como se calcula o valor da parte dele?
- Um investidor quer entrar no negócio. O que muda para nós?
- Queremos organizar a sucessão da empresa da família.
Para quem
- Empresas com dois ou mais sócios
- Startups
- Empresas familiares
- Negócios recebendo investimento
- Quem vai abrir uma empresa
Base legal
- CC, arts. 981–1.141Código Civil: regras das sociedades
- Lei 6.404/1976Lei das Sociedades por Ações
- Lei 8.934/1994Registro público de empresas (Juntas Comerciais)
- LC 182/2021Marco legal das startups
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Conteúdo e outras áreas
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